5 Atos Normativos

Resolução SS Nº 39 - 10 de Março de 2021

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução Nº 468 - 09 de Maio de 2013

Determina que nas três esferas de governo do SUS seja estabelecido o direito de todas as pessoas à assistência farmacêutica para o tratamento das doenças de modo resolutivo, com a oferta de todos os medicamentos prescritos no SUS, órteses e próteses, com vigilância do tratamento

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/06/2013

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 355 - 15 de Setembro de 2005

Que se realize em caráter de urgência uma pesquisa situacional sob a coordenação do Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA e Conselho Nacional de Saúde-CNS, para mapear a situação de saúde das pessoas portadoras de deficiência no Brasil

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/10/2005

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 75 - 02 de Setembro de 1993

Autoriza a atualização dos valores remunerativos do Sistema de Internação Hospitalar, Ambulatorial e de Órteses e Próteses do Sistema Único de Saúde, no percentual de 34%, a vigorar a partir de 01 de setembro de 1993.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/09/1993

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 262 - 04 de Dezembro de 1997

Aprova ampliação e adequação da atual tabela de próteses e órteses, prevista na Portaria 116/93, anexa a presente resolução

Escopo: Federal / Brasil

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